STF

Repórter Justiça premiado aborda a alienação parental

A TV Justiça tem a enorme satisfação em reprisar hoje (11) o programa "Repórter Justiça" sobre...

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Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (14)

10h - Participa da cerimônia de abertura da Semana Nacional de Conciliação. Local: Fórum Trabalhista Ruy...

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Direito Tributário é tema do programa Saber Direito

O programa "Saber Direito" desta semana conta com a participação da professora Patrícia Canhadas, advogada...

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Redução do desmatamento é tema de debate no programa Fórum, da TV Justiça

Em debate no "Fórum", as metas estabelecidas pelo governo para reduzir o desmatamento na Amazônia,...

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Ministro extingue ação do Estado de Pernambuco contra decisão do CNJ

Um Mandado de Segurança (MS 28224) ajuizado pelo Estado de Pernambuco contra decisão do Conselho...

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PMN questiona 13 artigos da Lei de Improbidade Administrativa

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta...

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Arquivada ação de entidade evangélica contra lei que proíbe discriminação a homossexuais

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quinta-feira (10) a Ação...

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Jornalistas discutem extradição de Cesare Battisti, reforma política e a campanha da Semana de Conciliação

O "Reunião de Pauta" desta semana trata do julgamento do pedido de extradição do italiano...

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STJ mantém decisão em questão de desapropriação para fins de reforma agrária

Somente se admite a avaliação separada da cobertura florestal no caso de estar comprovada a...

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Simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula que deve deixar mais atento os estabelecimentos...

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Não ser localizado pelo oficial de justiça não é, em princípio, indicativo de fuga

O fato de o acusado não ter sido localizado pelo oficial de justiça para que...

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Licença de uso de software pode ser provado por vários meios idôneos

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ampliou a abrangência do artigo 9º da...

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Concubina não tem direito a indenização por serviços prestados ao amante

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por 23...

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Instituição financeira não responde por defeito em carro financiado

Por maioria a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a instituição...

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Nova súmula do STJ trata de imposto de renda sobre férias proporcionais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou um novo projeto de súmula...

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STJ garante direito de candidata prosseguir em concurso para agente penitenciário

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu, em parte,...

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