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2009: Grandes julgamentos em pauta no Supremo
Depois de um ano de relevantes decisões por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal, 2009 não deve ser muito diferente. Temas de grande importância para a sociedade estão prontos para ser julgados
pelo Plenário da Corte, a começar pela conclusão da demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol (RR), previsto para voltar ao Pleno nas primeiras sessões de fevereiro. Na seqüência,...
STF reafirma o papel do Brasil perante as cortes constitucionais do mundo em 2009
O ano de 2008 foi de intensa atividade do Supremo Tribunal Federal (STF) no cenário internacional. A Corte participou de dez encontros multilaterais que reuniram as cúpulas judiciárias de dezenas de nações.
Além disso, ministros do Supremo se reuniram em encontros bilaterais com Gana, Índia, Portugal, Áustria, Rússia, Japão, Israel, Estados Unidos, Alemanha, Lituânia e Argentina. A...
Negada liminar que pedia regulamentação de aposentadoria especial a policiais civis
Foi indeferida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, a liminar no Mandado de Injunção (MI) 806, impetrado na Corte pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). A categoria pleiteia a regulamentação do parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição Federal (CF), que dispõe...
STF nega liberdade a acusado de ser agenciador dos pistoleiros que mataram fiscais do trabalho em Unaí (MG)
Francisco Elder Pinheiro, preso sob acusação de ter sido o agenciador dos pistoleiros que, em janeiro 2004, assassinaram os auditores fiscais do Ministério do Trabalho João Batista Soares Lages, Eratóstenes de Almeida Gonçalves e Nelson José da Silva, além do motorista Ailton Pereira de Oliveira, na zona rural de Unaí (MG), terá...
Acusados de crimes financeiros querem agilizar julgamento de habeas corpus no STJ
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 93697) impetrado pela defesa de cinco acusados de integrar quadrilha supostamente responsável de cometer crimes contra a ordem tributária, fraude contra instituição financeira e sonegação de contribuição previdenciária no estado do Rio Grande do Norte. A ação é...
Ministro Ayres Britto fala sobre o Judiciário em 2008 e o julgamento da ADI sobre Biossegurança
Nesta sexta-feira (1º), após a abertura do Ano Judiciário, o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou com os jornalistas e respondeu sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, que trata do uso de células tronco embrionárias em pesquisas.
O ministro afirmou que entregou hoje à ministra Ellen...
Gilmar Mendes confirma necessidade de reformulação do Código de Processo Penal
O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou com os jornalistas, após a solenidade de abertura do Ano Judiciário, sobre a proposta de alteração no Código de Processo Penal, mencionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu discurso. “Há um reclamo geral quanto à necessidade de reformulação...
Arquivado pedido de Manaus (AM) que questionava repasse do ICMS
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, decidiu pelo arquivamento do pedido de Suspensão de Liminar (SL 215) apresentado pelo município de Manaus (AM) contra decisão que favoreceu o município de Coari, também no estado do Amazonas.
Na ação, o governo de Manaus contestava decisão da justiça local que permitiu...
Sindilegis pede regulamentação de aposentadorias especiais para servidores públicos
O Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União) ingressou com um Mandado de Injunção (MI 805) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de solucionar a suposta omissão do Congresso Nacional em regulamentar as aposentadorias especiais de servidores públicos.
De acordo com a ação, o artigo...
Presidente da Suprema Corte da Rússia apresenta palestra no STF no dia 12 de março
No próximo dia 12 de março, quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) receberá o presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Federação Russa, Viatcheslav Mikhailovitch Lebedev. Ele fará uma palestra sobre "O Sistema Judiciário e Constitucional da Rússia".
A palestra será realizada na Sala de Sessões da 1ª Turma (Anexo II-B, terceiro andar) a partir das 10h e é aberta...
