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Senador Suplicy diz que Battisti está disposto a vir ao STF defender sua inocência
Após se encontrar há cerca de duas semanas com o italiano Cesare Battisti, preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, desde março de 2007, para fins de extradição, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (11). Ele veio entregar aos ministros uma série de documentos que, segundo ele, inocentariam Battisti das acusações...
PGR opina pela criação e independência da Defensoria Pública em SC
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3892, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, considera que o exercício da Defensoria Pública não pode ser executado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina.
A questão foi levantada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU), que ajuizou...
Programa Contatos, da TV Justiça, mostra todas as etapas do tratamento de água
O "Contatos" e o advogado Marcelo Torreão percorreram 32 km do centro de Brasília até a Estação de Tratamento de Água do Descoberto da Caesb, a Companhia de Saneamento Ambienal do Distrito Federal. Lá eles foram conhecer como é feito o tratamento da água desde quando ela chega da natureza até a distribuição para as casas da população. O programa vai ao ar nesta quarta-feira...
Ministro Joaquim Barbosa mantém processo administrativo contra membro do MP que exerce advocacia
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve processo administrativo instaurado contra procurador regional da República em Minas Gerais acusado de atuar como advogado em casos envolvendo o Ministério Público de Minas Gerais (MP).
O integrante do MP alega que tem direito líquido e certo ao exercício da advocacia. Com essa justificativa, impetrou Mandado de Segurança (MS...
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