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Redução do desmatamento é tema de debate no programa Fórum, da TV Justiça
Em debate no "Fórum", as metas estabelecidas pelo governo para reduzir o desmatamento na Amazônia, um dos principais esforços para combater os efeitos das mudanças climáticas. O programa vai ao ar hoje (6), às 20h30, com reprises no sábado, às 20h, domingo, às 18h, segunda-feira, às 21h e quarta, ao meio-dia.
O diretor do Departamento de Combate ao Desmatamento do Ministério do...
Presidente do STF diz que todas as partes devem ser ouvidas em demarcações
No final da sessão plenária desta quarta-feira (18) – que ficou marcada pelas seis horas de duração do voto-vista do ministro Marco Aurélio, contra a demarcação contínua da área indígena Raposa Serra do Sol –, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse que ficou claro no voto de todos os ministros o fato de que nos processos de demarcação...
Ministro Celso de Mello vota pela demarcação contínua da Raposa Serra do Sol
No seu voto sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o ministro Celso de Mello foi favorável à demarcação contínua da área, da forma sugerida pelo relator da Petição 3388, ministro Carlos Ayres Britto. Ainda será necessário o voto do presidente da Corte, Gilmar Mendes, para que seja proferido o resultado do julgamento – marcado para continuar nesta quinta-feira...
Relator confirma voto favorável à demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol
O ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, reafirmou seu voto, proferido no dia 27 de agosto de 2008. Na ocasião, ele considerou constitucional a demarcação da área indígena de forma contínua, como determinado pela Portaria 534/05, do Ministério da Justiça, e homologada por decreto do presidente Lula.
As considerações do relator...
Suspenso julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol
Após os votos do ministro Marco Aurélio e Celso de Mello, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a sessão Plenária de hoje. O julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol será retomado na sessão extraordinária de quinta-feira, a partir das 14 horas, com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Justiça.
O ministro Marco Aurélio iniciou a leitura de seu voto antes...
Direto do Plenário: Ministro Celso de Mello lê seu voto
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, lê, neste momento, seu voto no processo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo ele, não há qualquer irregularidade administrativa na demarcação contínua das terras questionadas.
Em instantes, mais informações.
fonte: STF
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Processo de demarcação de Raposa Serra do Sol deve ser anulado, defende ministro Marco Aurélio
Em extenso voto (leia a íntegra), com mais de 100 páginas, o ministro Marco Aurélio apontou inúmeras ilegalidades que teriam viciado o processo administrativo que resultou na portaria e no decreto presidencial de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Para Marco Aurélio, a demarcação contínua da reserva, como estabelecida, é resultado de um processo “cujos...
Líderes contestam entendimento de Michel Temer quanto a trancamento de pauta por MPs
Os líderes do Partido Popular Socialista (PPS), Fernando Coruja, do Democratas, Ronaldo Caiado, e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), José Aníbal, impetraram Mandado de Segurança (MS 27931) no Supremo Tribunal Federal contra a interpretação do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, acerca do sobrestamento (trancamento) da pauta quando provocado pela demora na votação...
Plenário: Ministro Ayres Britto retoma argumentos de seu voto sobre Raposa Serra do Sol
O ministro-relator do processo (Pet 3388) que questiona a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR), Carlos Ayres Britto, usa a palavra neste momento para comentar o voto-vista do ministro Marco Aurélio, que defende a anulação do processo demarcatório das terras em questão. Ele retoma a interpretação de alguns aspectos de seu voto que foram citados pelo ministro...
Ministro Marco Aurélio vota pela anulação do processo de demarcação da reserva Raposa Serra do Sol
O ministro Marco Aurélio acaba de finalizar seu voto contra o processo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Ele julgou procedente o pedido feito pelo senador Augusto Botelho (PT-RR) contra a Portaria 534, editada em 2005 pelo Ministério da Justiça, que demarca a reserva indígena em área contínua, e contra o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que homologou a...
