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Computadores agilizam votação no Tribunal da Bahia
A Sessão Plenária Extraordinária Judicante da última sexta-feira (15/5), presidida pela 1ª vice-presidente Lealdina Torreão, foi realizada com a novidade da instalação de computadores na bancada dos desembargadores. A instalação dos equipamentos integra o projeto “Acórdão Digital”, anunciado pelo desembargador José Olegário Monção Caldas, presidente da Comissão de Informática...
Brasil fará acordo com FBI para criação de banco de dados com perfis genéticos
A Polícia Federal adotará uma ferramenta bastante usada pelo FBI – a polícia federal norte-americana – para investigar crimes bárbaros. Trata-se do Codis, um software de propriedade exclusiva do FBI, que permite a comparação de perfis genéticos. O sistema já é usado em mais de 30 países. Com ele, será possível ao Brasil dar o primeiro passo para a criação de uma rede integrada de...
Necessidade de perícia pode levar à Justiça comum ação penal iniciada em Juizado Especial
A necessidade de prova pericial pode levar à Justiça comum ação penal aberta em Juizado Especial. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o procedimento de perícia não se harmoniza com os princípios de informalidade, rapidez e simplicidade que orientam os ritos dos Juizados Especiais.
O caso julgado trata de conflito de competência entre a Justiça estadual comum e a especial penal mineiras....
Mudança na poupança vai reduzir juros e levar para a produção dinheiro da especulação, diz Lula
Ao comentar as mudanças anunciadas na semana passada na caderneta de poupança, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (18) que os juros continuarão caindo e que o dinheiro que atualmente está “na especulação” irá para a produção. “É isso que nós queremos para o Brasil”, disse, em seu programa semanal Café com o Presidente.
“Vão reduzir a taxa de juros – sobretudo...
PF faz operação em 20 Estados e no DF para investigar pedofilia na web
A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta segunda-feira (18) uma operação em 20 Estados e no Distrito Federal para combater o crime de pedofilia na internet. Na chamada Operação Turko, a intenção é cumprir 92 mandados de busca e apreensão.
Segundo a polícia, a operação é resultado de informações repassadas pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia no Senado. “Foi...
Em busca do direito de advogar aos 80 anos
Se você pensa que é tarde demais para recomeçar, precisa conhecer Adelino da Silveira Corrêa, 80 anos. Em vez de passar o domingo descansando no sofá, permaneceu cinco horas sentado em uma cadeira da Pontifícia Universidade Católica (PUC), em Porto Alegre, para resolver a cem questões da prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), junto a outros 3.775 inscritos em todo o Estado, ontem.
Militar...
STJ garante legalidade de farmácia privativa instalada pela Unimed de Campinas
O Conselho Regional de Farmácia não é entidade com atribuição legal para impedir o registro de estabelecimento farmacêutico ou inscrição de profissional de farmácia ligado à cooperativa de trabalho médico com fundamento no Código de Ética Médica. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que...
TJ do Maranhão abre inscrições ao concurso
O Tribunal de Justiça do Maranhão inicia nesta segunda-feira (18/05), as inscrições do concurso público para provimento de cargos efetivos e cadastro de reserva para servidores do Judiciário maranhense, com a oferta de 277 vagas para candidatos dos níveis fundamental a superior. Os candidatos devem buscar os sites www.tjma.jus.br ou www.ieses-sc.org.br/ e respectivos links.
O edital foi divulgado...
Ministra Cármen Lúcia nega pedido do deputado Sérgio Moraes para voltar à relatoria de processo contra Edmar Moreira
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido do deputado federal Sérgio Moraes para retornar à relatoria do processo instaurado no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que apura supostas irregularidades cometidas pelo deputado Edmar Moreira (sem partido-MG).
O Mandado de Segurança (MS 28010) foi impetrado no STF contra o presidente da Comissão...
Para Dallari, Espírito Santo comete "série de irregularidades" na questão prisional
Integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos, o jurista Dalmo de Abreu Dallari disse ontem (17) que tomou conhecimento da situação degradante do sistema penitenciário do Espírito Santo, onde, segundo ele, vem sendo cometida uma “série de ilegalidades” que justificam o pedido de intervenção federal no estado. Ele criticou a prisão de pessoas em celas feitas de contêineres, como ocorre...
