Quinta-Feira, 11 de Março de 2010
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Foi roubado e levaram seus cheques? Prepare-se, seu pesadelo está só começando
Escreveram on 12 dez, 2009 no 19:06 dentro Segurança Pública | viram vezes | 0 Comentários
Depois de passar pelo constrangimento de ter um bandido apontando um “Três Oitão” na sua cara, gritando com você a todo o momento, dizendo que vai estourar sua cabeça, com frases que vão lhe martelar por um bom tempo, –... (Continue lendo)
STF aprova três Súmulas Vinculantes: duas sobre competência da Justiça do Trabalho
Escreveram on 4 dez, 2009 no 16:49 dentro TST | viram vezes | 0 Comentários
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou ontem (02) três novas Propostas de Súmula Vinculante (PSV) que tratam da competência da Justiça do Trabalho e do requisito do lançamento definitivo para a tipificação de crime contra a ordem tributária.... (Continue lendo)
Repórter Justiça premiado aborda a alienação parental
Escreveram on 12 set, 2009 no 22:50 dentro STF | viram vezes | 0 Comentários
A TV Justiça tem a enorme satisfação em reprisar hoje (11) o programa "Repórter Justiça" sobre a síndrome da alienação parental. O mesmo foi o vencedor do 7º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, realizado durante o CONBRASCOM – Congresso Brasileiro... (Continue lendo)
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (14)
Escreveram on 12 set, 2009 no 22:50 dentro STF | viram vezes | 0 Comentários
10h - Participa da cerimônia de abertura da Semana Nacional de Conciliação. Local: Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Endereço: Rua Marquês de São Vicente (São Paulo) 12h – Participa de almoço com diretores e editores na sede do jornal O Estado de São... (Continue lendo)
Direito Tributário é tema do programa Saber Direito
Escreveram on 12 set, 2009 no 22:50 dentro STF | viram vezes | 0 Comentários
O programa "Saber Direito" desta semana conta com a participação da professora Patrícia Canhadas, advogada tributarista e especialista em Direito Processual Civil pela PUC de São Paulo. O assunto é o Direito Tributário, um ramo do Direito Público que regula... (Continue lendo)
Redução do desmatamento é tema de debate no programa Fórum, da TV Justiça
Escreveram on 12 set, 2009 no 22:50 dentro STF | viram vezes | 0 Comentários
Em debate no "Fórum", as metas estabelecidas pelo governo para reduzir o desmatamento na Amazônia, um dos principais esforços para combater os efeitos das mudanças climáticas. O programa vai ao ar hoje (6), às 20h30, com reprises no sábado, às... (Continue lendo)
Ministro extingue ação do Estado de Pernambuco contra decisão do CNJ
Escreveram on 12 set, 2009 no 22:50 dentro STF | viram vezes | 0 Comentários
Um Mandado de Segurança (MS 28224) ajuizado pelo Estado de Pernambuco contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi extinto pelo ministro Cezar Peluso sem julgamento do mérito. Inicialmente, o Estado ajuizou uma consulta no CNJ para verificar a possibilidade... (Continue lendo)
PMN questiona 13 artigos da Lei de Improbidade Administrativa
Escreveram on 12 set, 2009 no 22:50 dentro STF | viram vezes | 0 Comentários
O Partido da Mobilização Nacional (PMN) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4295, questionando 13 artigos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), por considerá-los excessivamente abrangentes e vagos. A lei mencionada tem... (Continue lendo)
Arquivada ação de entidade evangélica contra lei que proíbe discriminação a homossexuais
Escreveram on 12 set, 2009 no 22:50 dentro STF | viram vezes | 0 Comentários
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quinta-feira (10) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4294, ajuizada pelo Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb) contra a Lei paulista 10.948/01, que penaliza administrativamente quem discriminar... (Continue lendo)
Jornalistas discutem extradição de Cesare Battisti, reforma política e a campanha da Semana de Conciliação
Escreveram on 12 set, 2009 no 22:50 dentro STF | viram vezes | 0 Comentários
O "Reunião de Pauta" desta semana trata do julgamento do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti. Ele alcançou o status de refugiado por decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, que foi questionada pelo governo da Itália junto ao... (Continue lendo)
