A TV Justiça tem a enorme satisfação em reprisar hoje (11) o programa "Repórter Justiça" sobre a síndrome da alienação parental. O mesmo foi o vencedor do 7º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, realizado durante o CONBRASCOM – Congresso Brasileiro... (Continue lendo)
10h - Participa da cerimônia de abertura da Semana Nacional de Conciliação. Local: Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Endereço: Rua Marquês de São Vicente (São Paulo) 12h – Participa de almoço com diretores e editores na sede do jornal O Estado de São... (Continue lendo)
O programa "Saber Direito" desta semana conta com a participação da professora Patrícia Canhadas, advogada tributarista e especialista em Direito Processual Civil pela PUC de São Paulo. O assunto é o Direito Tributário, um ramo do Direito Público que regula... (Continue lendo)
Em debate no "Fórum", as metas estabelecidas pelo governo para reduzir o desmatamento na Amazônia, um dos principais esforços para combater os efeitos das mudanças climáticas. O programa vai ao ar hoje (6), às 20h30, com reprises no sábado, às... (Continue lendo)
Um Mandado de Segurança (MS 28224) ajuizado pelo Estado de Pernambuco contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi extinto pelo ministro Cezar Peluso sem julgamento do mérito. Inicialmente, o Estado ajuizou uma consulta no CNJ para verificar a possibilidade... (Continue lendo)
O Partido da Mobilização Nacional (PMN) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4295, questionando 13 artigos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), por considerá-los excessivamente abrangentes e vagos. A lei mencionada tem... (Continue lendo)
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quinta-feira (10) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4294, ajuizada pelo Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb) contra a Lei paulista 10.948/01, que penaliza administrativamente quem discriminar... (Continue lendo)
O "Reunião de Pauta" desta semana trata do julgamento do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti. Ele alcançou o status de refugiado por decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, que foi questionada pelo governo da Itália junto ao... (Continue lendo)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 28137, restabelecendo decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que mandou incluir um período de 12 anos, 8 meses e 7 dias... (Continue lendo)
O Afonso levou um fora da Janete e decidiu reconquistá-la de uma forma pra lá de inusitada. Ele está passando vários trotes telefônicos para a moça, na intenção de fazê-la desistir do novo namorado. Só que o quê ele não... (Continue lendo)
