Direito Tributário é tema do programa Saber Direito
O programa "Saber Direito" desta semana conta com a participação da professora Patrícia Canhadas, advogada tributarista e especialista em Direito Processual Civil pela PUC de São Paulo. O assunto é o Direito Tributário, um ramo do Direito Público que regula os direitos e os deveres do cidadão em relação ao Estado. É uma forma de estabelecer regras sobre a atividade financeira do governo, que obtém as receitas por meio dos impostos.
Durante as aulas, a professora dá noções gerais de Direito Tributário que envolvem o conceito e a classificação constitucional dos tributos, aspectos e princípios da norma jurídica, além das principais características das taxas. "A arrecadação dos impostos não deve estar vinculada a uma atividade estatal, por isso ele é a fonte mais genuína", comenta a professora na aula sobre a obtenção de tributos.
Assuntos de interesse da população de forma geral como os tributos que mais pesam no bolso do brasileiro, se ricos e pobres pagam impostos igualmente, porque cigarros e perfumes têm maior tributação, e se as igrejas e instituições beneficentes devem pagar impostos, além das diferenças entre taxa e tarifa, são temas discutidos durante a semana no "Saber Direito".
As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 7h da manhã, com reapresentação às 23h30. Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.
Fonte: TV Justiça
