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Notícias Anoreg pede suspensão de concursos públicos para remoção dos serviços notariais e de registros TV Justiça 15 07 10

Notícias Anoreg pede suspensão de concursos públicos para remoção dos serviços notariais e de registros TV Justiça 15 07 10 ...

Notícias – Cartórios devem informar compras de terra na capital. Globo – 15-07-10.

Notícias - Cartórios devem informar compras de terra na capital. Globo - 15-07-10. O Conselho Nacional de Justiça determinou que os cartórios de notas e de registro de imóveis repassem, a cada três meses, informações sobre operações de compra de terras com capital estrangeiro. Atualmente, o Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, registra apenas a compra de terras feita diretamente por pessoas físicas ou empresas estrangeiras. Âncora: Ana Paula C...

Notícias – Cidadania – Direito de todos. TV Justiça – 14-07-10.

Notícias - Cidadania - Direito de todos. TV Justiça - 14-07-10. Mais de 460 mil índios vivem hoje no Brasil, 190 mil vivem em áreas urbanas. O problema é que nem todos tem registro civil....

Notícias – CNJ Concurso público no prazo de 6 meses. Globo-MA – 14-07-10.

Notícias - CNJ Concurso público no prazo de 6 meses. Globo-MA - 14-07-10. A corregedoria de justiça está requerendo ao Tribunal de Justiça do Maranhão que promova concurso público no prazo de 6 meses, para preenchimento de vagas em cartórios extrajudiciais no estado....

Notícias CNJ vai rastrear via cartórios as compras de terras no Brasil por empresas brasileiras com capital estrangeiro Terraviva 16 07 10

Notícias CNJ vai rastrear via cartórios as compras de terras no Brasil por empresas brasileiras com capital estrangeiro Terraviva 16 07 10 ...

Notícias – Direitos dos magistrados. Record – 15-07-10.

Você acha certo uma pessoa acusada de um crime se aposente com aposentadoria compulsória, por exemplo? Acontece isso no Judiciário, mas isso pode acabar por meio de uma emenda constitucional. * Evaldo Pinto, presidente em exercício OAB/PA. * Carlos Queiroz, presidente Magistrados/PA....

Notícias – Fim da aposentadoria compulsória. Globo – 15-07-10.

E uma proposta de emenda constitucional já aprovada no Senado acaba com a aposentadoria compulsória para juízes afastados das funções por envolvimento em atos irregulares. * João Edson, cientista político....

Notícias Indígenas de MS vão ser beneficiados pelo Projeto Cidadania, Direito de Todos TV Justiça 14 07 10

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Notícias AM Mutirão carcerário quer revisar 4 600 processo de presos provisórios e condenados TV Justiça 07 06 10

Notícias AM Mutirão carcerário quer revisar 4 600 processo de presos provisórios e condenados TV Justiça 07 06 10 ...

Notícias – CNJ mantém pena de aposentadoria a magistrado. TV Justiça – 10-07-10.

Notícias - CNJ mantém pena de aposentadoria a magistrado. TV Justiça - 10-07-10. "O Conselho Nacional de Justiça julgou improcedente o pedido de revisão disciplinar feito pelo magistrado Edilho Oliveira Araújo, de Pernambuco. O CNJ manteve por unanimidade a pena de aposentadoria compulsória ao juiz. * Leomar Barros, conselheiro do CNJ. Âncora: Michele Castro."...

17h – Recebe o governador do Piauí, Wellington Dias. Local: Gabinete da Presidência Read More →

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Jornal da Justiça: coleta de informações em processos relacionados à violência doméstica e familiar será unificada Estados terão Juizado Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. A expectativa é que estejam instalados até 2011 em todo o país. Nessa segunda-feira, foi apresentada...

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou liminar no Habeas Corpus (HC 102965) em que E.G.S.J., denunciado por duas tentativas de homicídio e dois homicídios consumados, pedia liberdade provisória. De acordo com a defesa, o acusado foi encaminhado para julgamento pelo Tribunal do Júri (pronunciado)...

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Habeas Corpus (HC 102707) em que a defesa do prefeito de Oliveira dos Brejinhos (BA), Silvando Brito Santos, pedia para trancar a ação penal em curso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) por suposto desvio de verbas públicas...

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A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 102375) formulado pela defesa do agente da Polícia Federal Marcelo Augusto Pimenta Setta. Na avaliação da ministra, somente no julgamento de mérito do habeas corpus é que o Supremo pode...

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau suspendeu uma ordem de sequestro de verbas do município de Belém, no valor de aproximadamente R$ 34 milhões, determinada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). Nos autos de um mandado de segurança, o TJ confirmou o sequestro, resultante de precatório...

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Pesquisa da ONG Promundo, com homens jovens da Maré, no Rio, mostrou que 35% acham “justificável” bater em mulher quando ela se veste ou se comporta de maneira provocante. Também que 10% acham legítimo o uso de violência psicológica contra a mulher e 15% admitiram que bateram em “sua”...

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Condenada a seis anos de prisão – em regime inicialmente fechado – por tráfico e associação para o tráfico de drogas em Santa Catarina, Charlene Torresani teve pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 102881) negado pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF). Sua defesa tenta, com...

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A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 102433) para G.A.N., condenado em primeira instância a seis anos de prisão pelo crime de sonegação fiscal, no Paraná. Com o habeas, o advogado pretende anular a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...

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FURNAS Centrais Elétricas S.A. oferece 1.686 vagas de até R$ 3.298,06

A FURNAS Centrais Elétricas S.A. (www.furnas.com.br), torna pública a prorrogação da abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para preenchimento de 318 vagas e formação de cadastro de reserva de 1.368 candidatos, através da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –...

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Notícias Anoreg pede suspensão de concursos públicos para remoção dos serviços notariais e de registros TV Justiça 15 07 10

Notícias – Cartórios devem informar compras de terra na capital. Globo – 15-07-10.

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Notícias – CNJ Concurso público no prazo de 6 meses. Globo-MA – 14-07-10.

Notícias CNJ vai rastrear via cartórios as compras de terras no Brasil por empresas brasileiras com capital estrangeiro Terraviva 16 07 10

Notícias – Direitos dos magistrados. Record – 15-07-10.

Notícias – Fim da aposentadoria compulsória. Globo – 15-07-10.

Notícias Indígenas de MS vão ser beneficiados pelo Projeto Cidadania, Direito de Todos TV Justiça 14 07 10

Notícias AM Mutirão carcerário quer revisar 4 600 processo de presos provisórios e condenados TV Justiça 07 06 10

Notícias – CNJ mantém pena de aposentadoria a magistrado. TV Justiça – 10-07-10.

Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (16)

Rádio Justiça: IV Jornada Lei Maria da Penha e crime de apropriação indébita em destaque

Negada liminar em HC contra julgamento de recurso presidido por pai de promotora que atuou na acusação

Ministro do STF arquiva habeas corpus de prefeito denunciado por desvio de verbas do Fundef

Indeferida liminar a policial condenado por participação em roubo de R$ 2 milhões da Polícia Federal no RJ

Ministro Eros Grau suspende sequestro de verbas do município de Belém (PA)

Rádio Justiça: violência contra a mulher é tema do programa Hora Legal

Primariedade e bons antecedentes não afastam caráter hediondo do tráfico de drogas

Ministra nega liminar em HC que questiona ausência de juiz revisor no julgamento da apelação

FURNAS Centrais Elétricas S.A. oferece 1.686 vagas de até R$ 3.298,06

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